Mesmo com a queda das receitas, provocada principalmente pela redução nos repasses constitucionais da União e do Estado, Curitiba registrou um resultado positivo no primeiro quadrimestre de 2019.
Segundo o secretário de Finanças, Vitor Puppi, isso foi possível pelo esforço em reduzir os gastos, o que ajudou a compensar a diminuição de receitas e a manter o equilíbrio fiscal do município. O resultado financeiro nos primeiros quatro meses do ano foi positivo em R$ 562,2 milhões.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (27/5) pelo secretário em audiência pública na Câmara Municipal.
As Receitas Correntes tiveram queda real (já descontada a inflação no período) de 0,96%, para R$ 2,91 bilhões. As receitas de capital recuaram 50,5%, para R$ 20,79 milhões, e a receita intra-orçamentária (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência) teve retração de 56,4%, para R$ 256 milhões. Com isso, as receitas (sem contar as receitas intra-orçamentárias) somaram R$ 2,93 bilhões, queda real de 1,66%.
Puppi ressaltou que houve, no período, queda generalizada dos repasses da União e do Estado. No SUS, a queda foi de 12,5%, para R$ 257,9 milhões. No ICMS, a retração foi de 6,52%, para R$ 207, 8 milhões; no Fundeb, recuo de 4,44%, para R$ 215,4 milhões; e no IPVA de 0,94%, para R$ 306,8 milhões.
Por outro lado, graças à preocupação do município em manter o equilíbrio fiscal, as despesas também tiveram queda. Os gastos correntes registraram redução de 4,27% em termos reais, para R$ 2,28 bilhões. As despesas de capital recuaram 21,2%, para R$ 121,5 milhões e as despesas intra-orçamentárias registraram queda de 59,6%, para R$ 266,4 milhões. Sem considerar esta última, as despesas totalizaram R$ 2,4 bilhões, queda de 5,3%. As despesas de pessoal e encargos sociais tiveram queda de 0,27%, para R$ 1,12 bilhão.
Equilíbrio
“Mantivemos um cenário saudável mesmo com a queda nas receitas totais do município. Isso nos permitiu continuar a aumentar investimentos”, acrescentou o secretário. De acordo com o balanço, o volume de investimentos totalizou R$ 49,7 milhões nos primeiros quatro meses do ano, 11,1% mais do que no mesmo período do ano passado.
Com alta de 1,36%, receita tributária somou R$ 1,1 bilhão e também contribuiu para compensar a queda nos repasses. Destaque para a arrecadação de IPTU, que totalizou R$ 430 milhões, com alta de 3,64%; de ISS, com crescimento de 5,38%, para R$ 428 milhões. “O IPTU superou o ISS na arrecadação em valor por conta dos pagamentos à vista do imposto nesse período”, explicou Puppi. Por outro lado houve queda de 7,09% na arrecadação de ITBI, por conta da retração do mercado imobiliário. A receita do imposto somou R$ 92 milhões no período. A receita de taxas também registrou queda, de 4,98%, para R$ 108 milhões, devido à manutenção do valor da taxa de lixo.