A governadora Cida Borghetti informou nesta segunda-feira que deixará o Governo do Paraná com um saldo de cerca de R$ 5 bilhões nas contas estaduais, e sem comprometer nenhum recurso do orçamento fiscal de 2019, estimado em R$ 48,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os dados foram anunciados durante reunião das equipes de transição, realizada no Palácio Iguaçu.
Cida destacou que a atual administração trabalhou com austeridade e responsabilidade para manter o equilíbrio das contas públicas. Ela também ressaltou o grande volume de investimentos que estão em execução com recursos do Estado, tanto em obras urbanas quanto em projetos de infraestrutura rodoviária. Segundo a governadora, todas as obras e convênios autorizados estão com recursos garantidos no caixa estadual.
Do saldo total que ficará em caixa, cerca de R$ 2 bilhões serão de superávit financeiro. Ou seja, o próximo governo poderá dar a destinação que considerar mais oportuna para os recursos.
Além da previsão de superávit, os representantes do Estado frisaram que para o exercício 2019 haverá um acréscimo de R$ 1,9 bilhão no orçamento para áreas prioritárias em relação a valor aplicado neste ano. A educação vai receber mais R$ 1,23 bilhão, valor 15,6% maior do que em 2018.
Na saúde, a variação será de 9,4%, com o incremento de R$ 319 milhões em relação ao montante atual, e na segurança pública a alta é de 8,7%, com ampliação de R$ 330 milhões nas verbas orçamentárias. No total, o volume de investimentos públicos para 2019 deverá chegar próximo de R$ 7,5 bilhões.
SITUAÇÃO FINANCEIRA - O secretário estadual da Fazenda, José Luiz Bovo, fez uma apresentação da situação financeira para a equipe de transição do futuro governo. Os dados fechados em outubro mostram um saldo de R$ 7,4 bilhões em aplicações financeiras.
Outro dado apresentado foi em relação à despesa com pessoal, que alcançou 45,68% da receita corrente líquida, patamar que fica entre o limite de alerta e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o próximo exercício, a previsão de crescimento da folha foi estimada em 5,23%.
Na exposição, Bovo ressaltou que o Estado aplica percentuais acima da legislação nas áreas de educação e saúde. No primeiro caso, o gasto alcança 32,25% da receita, ante uma exigência legal de 30%. No segundo, a despesa alcançou 12,18% da receita de impostos, contra 12% exigidos por lei.
Outro dado destacado por Bovo foi a redução da dívida estadual, que caiu 69% entre 2010 e 2018. Hoje, a capacidade de endividamento do Paraná é de R$ 64,4 bilhões.
EQUIPES – A equipe de transição do Governo do Estado é liderada pelo chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, e conta com a participação dos secretários José Luiz Bovo (Fazenda) e Silvio Barros (Desenvolvimento Urbano); Carlos Eduardo de Moura, controlador-geral do Estado e Sandro Kozikoski, procurador-geral do Estado.
Os representantes do futuro governo são: Reinhold Stephanes, João Carlos Ortega, Norberto Ortigara e Nildo Lübke.